Esta é a Política de Privacidade dos websites acessíveis a partir dos endereços https://www.vitalfs.pt/ e https://joaocatita.pt/, e da App «Vital Online», sendo o seu cumprimento da responsabilidade de VITAL FITNESS STUDIO, LDA. (doravante, Vital Fitness), com o número de identificação de pessoal coletiva 515 919 667 e sede social na Praça Artur Santos Silva, n.º 88, 2.º Esquerdo, 4200-534 Porto.

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O Vital Fitness Studio é a entidade responsável pela gestão e tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores.

O Vital Fitness Studio. assegura a conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução no ordenamento jurídico português.

A privacidade dos clientes e utilizadores é de extrema importância, sendo assumido um compromisso de total transparência relativamente à forma como são tratados os dados pessoais, com observância das medidas técnicas e organizativas adequadas à sua proteção.

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A presente Política de Privacidade descreve a forma como são recolhidos, utilizados, armazenados e partilhados os dados pessoais, bem como os direitos dos respetivos titulares.

A utilização dos referidos websites e da aplicação implica a aceitação desta Política de Privacidade.

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1. Recolha e Utilização dos Dados Pessoais

 

No formulário de contacto, são recolhidos, de forma obrigatória, os seguintes dados: nome, endereço de correio eletrónico e contacto telefónico.

No registo na aplicação e/ou aquisição de serviços, podem ser recolhidos os seguintes dados:

 

a. Nome, endereço eletrónico, morada e informações de registo;

b. Idade e género;

c. Informações relativas ao estado físico, composição corporal, hábitos alimentares e prática de exercício físico;

d. Dados clínicos relevantes e eventual medicação, quando voluntariamente facultados, para efeitos de personalização de planos e acompanhamento técnico.

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Para efeitos de faturação, poderão ainda ser solicitados o número de identificação fiscal e a morada fiscal, sendo estes transmitidos à Autoridade Tributária, nos termos legais.

Os dados recolhidos são tratados pela Vital Fitness Studio e, quando necessário, por prestadores de serviços devidamente contratualizados e sujeitos a deveres de confidencialidade e segurança.

 

2. Redes Sociais e Links Externos

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O website e a aplicação Vital Fitness poderão conter ligações para redes sociais (como Instagram, WhatsApp, Facebook, entre outras) ou para websites de terceiros.

A Vital Fitness Studio não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de tais websites ou plataformas. Recomenda-se a leitura das respetivas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer dado pessoal. O processamento dos dados nessas plataformas será regido pelas suas próprias políticas e não pela presente.

 

3. Gestão e Conservação dos Dados

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Os dados pessoais são tratados de forma lícita, leal e transparente, recolhidos apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, e conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades que motivaram a recolha.

Os dados relativos à faturação serão conservados pelo período legalmente exigido para efeitos fiscais e contabilísticos.

Os dados pessoais de saúde e outros dados sensíveis facultados voluntariamente para personalização de planos ou acompanhamento são armazenados de forma segura, com acesso restrito aos profissionais autorizados e apenas durante o período de vigência da prestação de serviços ou enquanto subsistir o consentimento do titular.

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4. Direitos de Imagem e Confidencialidade

 

O cliente/utilizador poderá autorizar expressamente a Vital Fitness Studio a utilizar a sua imagem (fotografia ou vídeo) para fins de divulgação em redes sociais, website ou outros meios de comunicação da marca.

Essa autorização é sempre facultativa e poderá ser revogada a qualquer momento, mediante comunicação escrita para o endereço eletrónico indicado infra.

Os dados constantes da anamnese, bem como quaisquer conteúdos pessoais, escritos ou em áudio, enviados para a equipa técnica, são tratados com total confidencialidade e não são objeto de divulgação sem autorização expressa.

 

5. Direitos dos Titulares dos Dados

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Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem direito a:

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a. Aceder aos seus dados – cfr. artigo 15.º do RGPD;

b. Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos – cfr. artigo 16.º do RGPD;

c. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, nos casos legalmente previstos – cfr. artigo 17.º do RGPD

d. Solicitar a limitação do tratamento dos dados – cfr. artigo 18.º do RGPD;

e. Opor-se ao tratamento dos dados, nos casos legalmente previstos – cfr. artigo 21.º do RGPD;

f. Solicitar a portabilidade dos dados – cfr. artigo 20.º do RGPD;

g. Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer um destes direitos, deverá ser enviado um pedido por escrito para o endereço eletrónico: geral@vitalfs.pt, indicando o direito que se pretende exercer e os dados necessários para a identificação do titular.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

 

6. Violação de Dados Pessoais

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O Vital Fitness Studio adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, perda ou destruição.

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos titulares, será efetuada comunicação à CNPD no prazo legal de 72 horas e notificados os titulares afetados, sempre que necessário.

 

7. Alterações à Política de Privacidade

 

O Vital Fitness Studio reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

As alterações serão publicadas no website e/ou notificadas por e-mail, quando legalmente exigido.

Recomenda-se a consulta regular deste documento.

Caso sejam introduzidas alterações significativas na forma de tratamento dos dados pessoais, os utilizadores serão devidamente informados antes da sua entrada em vigor.

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8. Contactos

 

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o exercício dos direitos de proteção de dados, poderá ser contactada a Vital Fitness S

 

tudio, Lda. através de: geral@vitalfs.pt / +351 915 561 397 ou na morada suprarreferida.